Com o início do ano, a busca por materiais escolares cresce em todo o país, impulsionada pela volta às aulas. Para garantir que os produtos adquiridos atendam aos requisitos de segurança e qualidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça a importância de atenção a cuidados básicos no momento da compra.
De acordo com o presidente do Instituto, Márcio André Brito, observar as informações presentes nas embalagens e a existência do selo de certificação do Inmetro é fundamental para reduzir riscos à saúde e à segurança dos consumidores:
“Orientamos pais e responsáveis a verificarem se os materiais escolares possuem o selo do Inmetro, se são adequados à faixa etária da criança e se estão sendo adquiridos em estabelecimentos formais, que garantem a procedência desses produtos. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e problemas relacionados à qualidade dos itens”, afirma Brito.
Entre os produtos que devem obrigatoriamente apresentar certificação estão lápis de cor, canetas hidrográficas, borrachas, apontadores, massas para modelar e outros materiais de uso frequente no ambiente escolar.
Márcio André explica que a atuação do Inmetro ocorre de forma sistemática e em duas frentes. Segundo ele, uma delas está relacionada à segurança dos produtos, com a verificação de aspectos como dimensões adequadas de itens para uso infantil e a ausência de substâncias químicas que possam causar riscos à saúde. A outra frente está relacionada à quantidade declarada na embalagem.
Mercado digital
O presidente do Inmetro destacou que, por meio da Delegacia Cibernética, o Instituto vem ampliando sua atuação no ambiente digital, acompanhando a expansão do comércio eletrônico e o aumento de ofertas de produtos regulamentados em plataformas on-line.
“A mesma fiscalização realizada de forma presencial também ocorre nas principais plataformas do mercado digital. As plataformas que comercializam produtos regulamentados pelo Inmetro são monitoradas por equipes especializadas, que realizam varreduras constantes. Ao identificar irregularidades, o Instituto notifica as plataformas para que informem os fabricantes. Caso não haja encaminhamento, os anúncios são retirados do ar, com aplicação de penalidades e multas. Com isso, ampliamos de forma significativa a nossa cobertura fiscalizatória”, concluiu Márcio André.
Dicas do Inmetro para uma compra segura
· Produtos vendidos a granel: para materiais como lápis, canetas e borrachas, confira se a embalagem expositora próxima ao produto contém o selo do Inmetro.
· Compre apenas no comércio formal: produtos comprados de comerciantes regulamentados cumprem as condições mínimas de segurança, garantindo a proteção da saúde das crianças.
· Verifique o selo do Inmetro: produtos certificados devem apresentar o selo fixado diretamente no item ou na embalagem. Isso garante que o material passou por testes de segurança e qualidade.
· Peça a nota fiscal: este documento é essencial para comprovar a procedência do produto e facilitar eventuais reclamações.
Além dessas orientações, o Inmetro lembra que possíveis irregularidades podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818, disponível para chamadas de telefone fixo, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30. Em caso de acidentes ou incidentes envolvendo produtos, o consumidor deve registrar a ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Essas recomendações contribuem para um ambiente escolar mais seguro e para o uso de produtos adequados.
Confira a lista dos artigos escolares regulamentados pelo Inmetro:
· Apontador
· Borracha
· Ponteira de borracha
· Caneta esferográfica, roller e gel
· Caneta hidrográfica (hidrocor)
· Cola (líquida ou sólida)
· Compasso
· Corretor (adesivo ou tinta)
· Curva francesa
· Estojo
· Esquadro
· Giz de cera
· Lápis de cor
· Lápis preto ou grafite
· Lapiseira
· Marcador de texto
· Massa plástica
· Merendeira ou lancheira
· Normógrafo
· Pasta com aba elástica
· Régua
· Tesoura de ponta redonda
· Transferidor
· Tinta (guache, nanquim, plástica, aquarela, pintura a dedo)
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